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Compliance Imobiliário

OBJETIVO

O objetivo do curso é trazer conteúdo para o público alvo, informando sobre a importância de um Programa de Compliance estruturado e bem aplicado dentro de uma empresa, a sua relevância dentro do mercado imobiliário, as exigências legislativas que envolvem este tipo de programa, as vantagens e consequências empresariais para quem possui e quem não possui programa de Compliance.

 

Porque ter um Programa de Compliance?

Um Programa de Compliance bem estruturado poderá gerar a empresa os seguintes benefícios:

.: Valorização da marca da empresa;

.: Maior Respeitabilidade e Confiança à empresa;

.: Credibilidade fortalecida no mercado, entre os clientes atuais e em prospecção;

.: Imagem positiva da empresa nos requerimentos de financiamentos junto ao BNDES/BDMG ou outros bancos;

.: Redução de multas e indenizações;

.: Ganhos em efetividade para as soluções de integridade, ações socioambientais e de responsabilidade social;

.: Aumento do retorno sobre os investimentos gerais realizados pela organização;

.: Atrai a captação de investidores estratégicos para a empresa;

.: Auxilia a venda da empresa ou a sua preparação para a abertura de capital;

.: Auxilia nos processos de concorrência privadas e de licitações.

 

PÚBLICO ALVO

Gestores de empresa em geral, de forma especial, os de imobiliárias, administradoras de condomínio, loteadoras, urbanizadoras, incorporadoras e construtoras.

 

CARGA HORÁRIA

09 horas.

 

INSTRUTORA

Mariana Cardoso Magalhães

Advogada e Consultora de Direito Criminal e Compliance;

Sócia Coordenadora do Departamento Criminal e de Compliance de Homero Costa Advogados;

Bacharel em Direito pela PUC Minas;

Pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MG;

Pós-graduada em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD);

Pós-graduada em Docência com Ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo;

Professora do Projeto Direito na Escola da Comissão OAB Vai à Escola da OAB/MG.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

MÓDULO I - O QUE É COMPLIANCE? QUAIS SÃO OS PILARES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EFETIVO?

 

.: Número máximo de pessoas por sala: 20 pessoas.

.: Tempo estimado: 03 (três) horas, que pode ser dividido em dois momentos, considerando o tempo dedicado a perguntas.

.: Assunto para discussão:

- O que é o Compliance (Como surgiu no Brasil e sua importância na atualidade);

- Legislações importantes e que envolvem o tema no Brasil e no mundo;

- Assessoria Jurídica (O que faz, importância, a diferença desta assessoria para consultorias pontuais e a necessidade de elaboração de um código de conduta);

- Gestão de Pessoas (O que faz, importância e como obter/manter uma boa gestão);

- Canal de Denúncia (O que faz, importância e a diferença de uma empresa que possui e uma que não possui).

 

MÓDULO II - QUAIS SÃO OS PONTOS DE PRINCIPAL FOCO EM UMA EMPRESA PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

 

.: Número máximo de pessoas por sala: 20 pessoas.

.: Tempo estimado: 03 (três) horas, que pode ser dividido em dois momentos, considerando o tempo dedicado a perguntas.

.: Assunto para discussão:

- Assessoria Empresarial (Importância da regularidade dos contratos; da regulamentação da empresa como pessoa jurídica; do estabelecimento de métodos e fiscalização das diligências em cartórios e âmbitos jurídicos);

- Assessoria Criminal (Importância na fiscalização dos atos dos integrantes das empresas como meio de combate aos delitos internos; importância da manutenção de um relacionamento com a administração pública; responsabilização da gestão da empresa por atos cometidos por funcionários da empresa - Lei Anticorrupção);

- Assessoria Tributária/Fiscal (Importância da fiscalização e manutenção do controle de finanças, pagamento de tributos, de pedidos de isenção, entre outros; os impactos financeiros que podem ser evitados com o compliance tributário);

- Assessoria Trabalhista (importância da regularização trabalhista/previdenciária de todos os integrantes da empresa; a valorização do trabalhador como diminuição de contencioso trabalhista ao empregador).

 

MÓDULO III - IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO

 

.: Número máximo de pessoas por sala: 20 pessoas.

.: Tempo estimado: 03 (três) horas, que pode ser dividido em dois momentos, considerando o tempo dedicado a perguntas.

.: Assunto para discussão:

- Quais são os benefícios de um bom Programa de Compliance implementado em uma empresa do ramo imobiliário;

- A Reputação como pilar para a saúde e longevidade empresarial (Importância da manutenção interna e externa da transparência de gestão e funcionamento da empresa; ganhos e possibilidades com as certificações voltadas ao âmbito do compliance);

- Investimento financeiro (Vale a pena? Qual é o retorno ao empresário que investe neste programa?)

 

PROGRAMAÇÃO

04 a 06 de dezembro, das 19hs às 21hs50min.



OBSERVAÇÕES

- Em caso de desistência, o valor da inscrição somente será devolvido mediante comunicação de até 48 horas antes do início do curso.

- A Universidade Secovi-MG reserva-se no direito de cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de interessados para sua realização.

- Para fazer a avaliação é necessário o mínimo de 70% de presença.

- A obtenção do certificado só mediante 70% dos pontos na avaliação.

- A não realização da prova ou não aprovação na mesma, concede 50% dos pontos à empresa.

04/12/2018 até 06/12/2018
Vagas: 20
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