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Dá pra abaixar o volume?

 

Os ruídos e barulhos do cotidiano perseguem as pessoas até no local onde ele é menos bem-vindo: o lar, principalmente quando se mora em condomínios. Os desgastes da poluição sonora podem ser graves, e evitá-la em prédios residenciais, onde é muito comum, pode ser um bom ponto de partida para a melhora da convivência, já que esse é um dos problemas que mais causam dores de cabeça dentro das assembleias de condomínios.

 

Viver em um prédio pode ser desafiador. Mesmo que sem perceber, um morador pode provocar barulhos e incomodar vizinhos - seja com festas, sons de animais, crianças correndo pelos corredores, volumes de aparelhos e até o arrastar de móveis. O gerente-geral de condomínios da Aspa, Jean Carvalho, destaca que o diálogo é fundamental, porém nem sempre os pedidos são acatados. "Na prática, o que é mais utilizado é o diálogo, quando um condômino que se sente incomodado faz a reclamação e pede a intervenção do condomínio. O melhor é investir numa conversa face a face ou por intermédio do síndico ou zelador", comenta.

 

De acordo com Leonardo Mota, vice-presidente das Administradoras de Condomínios da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), a harmonia e o respeito entre condôminos e funcionários fazem a diferença na rotina do condomínio, além de propiciar um ambiente mais saudável e leve para todos. "Falta tolerância e bom senso entre condôminos, esses conflitos atrapalham significativamente o convívio dentro do prédio."

 

Porém, Leonardo Mota, ressalta que essa questão do silêncio é muito subjetiva dentro dos condomínios, devido às suas diferentes interpretações. "É muito subjetivo avaliar o que é um ruído para um e outro. O grau de ruído que incomoda pode ser diferente para cada tipo de pessoa dentro do condomínio. É aquilo de 'o direito de um acaba quando começa o do outro', por isso é importante respeitar as individualidades de todos", pontua.

 

Se o diálogo não funcionar, pode-se tentar notificar o condômino oficialmente e até levar o caso para a assembleia do condomínio. Jean Carvalho afirma que as assembleias devam ter uma participação ativa nessas reclamações. "Quando isso não funciona e há reincidência, o normal é aplicar uma notificação e, num outro momento, multa. Aprovar o regulamento no qual se pode definir limites em relação a esses problemas, bem como definir as sanções caso haja alguma transgressão."

 

LEGISLAÇÃO

 

Segundo Leonardo Mota, entre as normas mais exigidas em reuniões de condomínio está a Lei do Silêncio. Provavelmente, existe no regimento interno do condomínio medidas para atenuar esses conflitos que auxiliam a administrar os barulhos causados, sempre visando a boa convivência entre vizinhos. "É necessário criar um regulamento para disciplinar esse incômodo, uma vez que essas constantes divergências atrapalham a convivência entre os moradores", comenta.

 

Lidar com situações que envolvem barulho entre os condôminos pode se tornar uma grande dor de cabeça. No Código Civil, os artigos 1.336 e 1.337 ditam os deveres do condômino. "Existe no Código Civil os artigos que mencionam não prejudicar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais moradores, com previsão de aplicação de multa contra o condômino infrator", destaca Jean Carvalho.

 

A Lei de Contravenções Penais (3.688/41), no capítulo IV, dispõe dos crimes contra a paz pública. O artigo 42, especificamente, prevê até três meses de prisão ou multa para aqueles que perturbarem o trabalho e o sossego alheios com gritaria, instrumentos e animais, por exemplo.

 

BARULHO EXTERNO

 

No caso de barulhos gerados externamente, muitos estados e municípios têm leis específicas, e normalmente dizem respeito a estabelecimentos comerciais, como bares, casas de shows e até igrejas e obras. "Quando o barulho que incomoda vem do entorno do prédio, num ambiente comercial, por exemplo, se for possível, diálogo é o melhor caminho. Caso isso não seja possível e haja reincidência, acionar as autoridades públicas para que o problema seja resolvido. Onde há a lei do silêncio, a tendência é de se utilizar os parâmetros definidos por ela", coloca Jean Carvalho.

 

Para o gerente-geral, nem sempre chamar a polícia é a melhor maneira de resolver essas situações. "É importante tomar essas atitudes somente quando tudo sair do controle no condomínio, como em confusões e brigas."

 

SALÃO DE FESTAS

 

O momento de alegria de parte dos moradores no salão de festa pode se tornar um problema para a tranquilidade dos outros moradores. Normalmente o espaço não é planejado com material de isolamento acústico. Jean Carvalho diz que o uso dos salões é planejado nas assembleias "Normalmente, definindo a obrigatoriedade de lista de convidados, horários de início e fim dos eventos, além das sanções necessárias caso haja transgressões", finaliza.

 

Fonte: Jornal Estado de Minas

Escrito por: José Alberto Rodrigues - Estagiário sob a supervisão da editora Teresa Caram

Imagem: Retirada da fonte primária

 

 

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