OBJETIVO
O objetivo do curso é trazer conteúdo para o público alvo, informando
sobre a importância de um Programa de Compliance
estruturado e bem aplicado dentro de uma empresa, a sua relevância dentro
do mercado imobiliário, as exigências legislativas que envolvem este tipo de
programa, as vantagens e consequências empresariais para quem possui e quem não
possui programa de Compliance.
Porque ter
um Programa de Compliance?
Um Programa de Compliance bem estruturado poderá gerar a empresa
os seguintes benefícios:
.: Valorização da marca da empresa;
.: Maior Respeitabilidade e Confiança à empresa;
.: Credibilidade fortalecida no mercado, entre os clientes atuais
e em prospecção;
.: Imagem positiva da empresa nos requerimentos de financiamentos
junto ao BNDES/BDMG ou outros bancos;
.: Redução de multas e indenizações;
.: Ganhos em efetividade para as soluções de integridade, ações
socioambientais e de responsabilidade social;
.: Aumento do retorno sobre os investimentos gerais realizados
pela organização;
.: Atrai a captação de investidores estratégicos para a empresa;
.: Auxilia a venda da empresa ou a sua preparação para a abertura
de capital;
.: Auxilia nos processos de concorrência privadas e de
licitações.
PÚBLICO
ALVO
Gestores de empresa em geral, de forma especial, os de
imobiliárias, administradoras de condomínio, loteadoras, urbanizadoras,
incorporadoras e construtoras.
CARGA
HORÁRIA
09 horas.
INSTRUTORA
Mariana
Cardoso Magalhães
Advogada e Consultora de Direito Criminal e Compliance;
Sócia Coordenadora do Departamento Criminal e de Compliance de Homero Costa Advogados;
Bacharel em Direito pela PUC Minas;
Pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de
Advocacia (ESA) da OAB/MG;
Pós-graduada em Direito Corporativo e Compliance pela Escola
Paulista de Direito (EPD);
Pós-graduada em Docência com Ênfase em Educação Jurídica pela
Faculdade Arnaldo;
Professora do Projeto Direito na Escola da Comissão OAB Vai à
Escola da OAB/MG.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I - O QUE É COMPLIANCE? QUAIS SÃO OS PILARES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EFETIVO?
.: Número máximo de pessoas por sala: 20 pessoas.
.: Tempo estimado: 03 (três) horas, que pode ser dividido em
dois momentos, considerando o tempo dedicado a perguntas.
.: Assunto para discussão:
- O que é o Compliance (Como surgiu no Brasil e sua importância
na atualidade);
- Legislações importantes e que envolvem o tema no Brasil e no
mundo;
- Assessoria Jurídica (O que faz, importância, a diferença desta
assessoria para consultorias pontuais e a necessidade de elaboração de um
código de conduta);
- Gestão de Pessoas (O que faz, importância e como obter/manter
uma boa gestão);
- Canal de Denúncia (O que faz, importância e a diferença de uma
empresa que possui e uma que não possui).
MÓDULO II - QUAIS SÃO OS PONTOS DE PRINCIPAL FOCO EM UMA EMPRESA PARA UM BOM
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
.: Número máximo de pessoas por sala: 20 pessoas.
.: Tempo estimado: 03 (três) horas, que pode ser dividido em
dois momentos, considerando o tempo dedicado a perguntas.
.: Assunto para discussão:
- Assessoria Empresarial (Importância da regularidade dos
contratos; da regulamentação da empresa como pessoa jurídica; do
estabelecimento de métodos e fiscalização das diligências em cartórios e
âmbitos jurídicos);
- Assessoria Criminal (Importância na fiscalização dos atos dos
integrantes das empresas como meio de combate aos delitos internos; importância
da manutenção de um relacionamento com a administração pública;
responsabilização da gestão da empresa por atos cometidos por funcionários da
empresa - Lei Anticorrupção);
- Assessoria Tributária/Fiscal (Importância da fiscalização e
manutenção do controle de finanças, pagamento de tributos, de pedidos de
isenção, entre outros; os impactos financeiros que podem ser evitados com o
compliance tributário);
- Assessoria Trabalhista (importância da regularização
trabalhista/previdenciária de todos os integrantes da empresa; a valorização do
trabalhador como diminuição de contencioso trabalhista ao empregador).
MÓDULO III - IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO
.: Número máximo de pessoas por sala: 20 pessoas.
.: Tempo estimado: 03 (três) horas, que pode ser dividido em
dois momentos, considerando o tempo dedicado a perguntas.
.: Assunto para discussão:
- Quais são os benefícios de um bom Programa de Compliance
implementado em uma empresa do ramo imobiliário;
- A Reputação como pilar para a saúde e longevidade empresarial
(Importância da manutenção interna e externa da transparência de gestão e
funcionamento da empresa; ganhos e possibilidades com as certificações voltadas
ao âmbito do compliance);
- Investimento financeiro (Vale a pena? Qual é o retorno ao
empresário que investe neste programa?)
PROGRAMAÇÃO
Das 19hs às 21hs50min.
OBSERVAÇÕES
-
Em caso de desistência, o valor da inscrição somente será devolvido mediante
comunicação de até 48 horas antes do início do curso.
- A Universidade Secovi-MG reserva-se no direito de cancelar
qualquer curso, caso não haja número suficiente de interessados para sua
realização.
- Para fazer a avaliação é necessário o mínimo de 70% de
presença.
- A obtenção do certificado só mediante 70% dos pontos na
avaliação.
- A não realização da prova ou não aprovação na mesma, concede 50% dos pontos à empresa.